Normatização dos Arquivos Brasileiros de Cardiologia

1. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração

1.1. Os Arquivos Brasileiros de Cardiologia (ABC), publicação científica oficial da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) se regerão pelo presente regimento e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.

1.2. Os ABC são parte integrante da SBC e têm sua sede e foro na Cidade Sede da SBC, e poderão instalar, transferir ou suprimir escritórios, sucursais e outras dependências em qualquer parte do território nacional.

1.2.1. Os ABC possuem sucursal na Sede da SBC em São Paulo – SP, onde se localiza o seu Memorial e Sala do Conselho.

1.3. Os ABC têm por objeto:

a) Ser órgão oficial de publicação científica da SBC, destinada a divulgação de conteúdo científico de pesquisas científicas nacionais e internacionais, na área de doenças cardiovasculares.

b) Promover o debate científico na área de doenças cardiovasculares através do estímulo à publicação de artigos de revisão, pontos de vista, editoriais e outros.
c) Veicular, com exclusividade, diretrizes e normatizações científicas da SBC.

1.4. Os ABC têm duração indeterminada.

2. Dos órgãos

São órgãos dos ABC:
a) O Conselho Editorial.
b) O Conselho Deliberativo (ConDarq).

3. Do Conselho Editorial

3.1. O Conselho Editorial será composto por:
a) Editor-Chefe.
b) Supervisor Editorial.
c) Editores Associados.
d) Membros do Conselho.

3.1.1. Do Editor-Chefe:

3.1.1.1. O Editor-Chefe é um profissional médico responsável pela condução da linha editorial da revista e terá as seguintes funções:

a) Aprovar todo o material publicado no corpo da revista, ou desenvolvido para inclusão nas páginas de comercialização, ou sob a forma de encartes, trabalhando com editores associados.

b) Trabalhar dentro de orçamento aprovado pela Diretoria da SBC.

c) Responsabilizar-se por todos os convites para editoriais e artigos de revisão.

d) Selecionar e manter um corpo de Editores Associados por área do conhecimento.

e) Selecionar o Supervisor Editorial.

f) Planejar agendas com a equipe de funcionários da revista e organizar encontros regulares com cada um dos editores-associados e o Conselho Editorial, para assegurar comunicação e integração.

g) Participar dos principais encontros científicos da SBC e de suas afiliadas, com o objetivo de selecionar artigos relevantes para publicação.

h) Representar os ABC nas reuniões de Diretoria da SBC, sempre que convocado.

i) Participar das reuniões do ConDarq

j) Atingir metas de crescimento qualitativo definidas pelo ConDarq.

k) Enviar relatórios anuais de desempenho ao ConDarq.

l) Colaborar com o setor Comercial da SBC na captação de recursos financeiros para subsídio às atividades da revista, junto a entidades de financiamento governamentais e não governamentais.

3.1.1.2. O Editor-Chefe será escolhido mediante processo de seleção pública.

3.1.1.3. São pré-requisitos para ocupar o cargo de Editor-Chefe:

a) Ser associado da SBC há mais de 10 anos.

b) Possuir o Título de Especialista em Cardiologia ou Cirurgia Cardiovascular ou Cardiologia Pediátrica.

c) Ter fortes qualificações acadêmicas na área de Cardiologia, incluindo o Título de Doutor.

d) Ter conhecimento amplo e profundo da medicina cardiovascular, suas tendências e avanços recentes.

e) Ter demonstrado habilidade em administração e em liderança.

f) Ter experiência em escrever, editar e revisar artigos para publicações escritas ou eletrônicas bem como habilidade em planejar, coordenar e lidar com tarefas associadas.

g) Ter habilidade em informática, incluindo capacidade de lidar com novas tecnologias de comunicação e implementar avanços na dinâmica da revista.

h) Ter familiaridade com as ações da SBC.

i) Ter conhecimento e experiência em metodologia científica.

j) Ter disponibilidade de tempo necessário para completar as tarefas afins.

k) Ter isenção de potenciais conflitos de interesses/éticos que possam limitar a independência do processo editorial.

3.1.1.4. O processo de seleção do Editor-Chefe será conduzido pelo ConDarq mediante as seguintes ações:

a) Edital público enviado a todos os associados da SBC através de comunicação eletrônica e publicado no portal da SBC na internet www.cardiol.br no primeiro semestre do ano anterior ao término do mandato do Editor-Chefe.

b) Recepção e análise de currículos e habilitações por comissão designada pelo ConDarq.

c) A contratação se fará através de Contrato de Prestação de Serviços.

3.1.1.5. O Editor-Chefe fará jus a remuneração mensal a ser definida pelo ConDarq, sempre levando em conta a capacidade financeira da Revista.

3.1.1.6. O Editor-Chefe responderá ao ConDarq.

3.1.1.7. O Editor-Chefe poderá ser destituído pelo Presidente da SBC, ouvido o ConDarq.

3.1.1.8. O Editor-Chefe participará das reuniões do ConDarq, sem direito a voto.

3.1.1.9. O mandato do Editor-Chefe será de 04 anos, sendo permitida uma recondução através de concorrência por edital público.

3.1.1.10. O Editor-Chefe terá autoridade para determinar o conteúdo editorial da revista e o conceito de liberdade editorial deverá ser defendido pelos editores. A Diretoria da SBC não deverá interferir na sua avaliação, seleção ou edição de artigos individuais, tanto diretamente ou criando um ambiente que influencie as decisões. Os editores devem basear a sua decisão na validade do trabalho e na sua importância para os leitores, não no sucesso comercial da revista. Os editores devem sentir-se livres para expressar visões críticas, mas responsáveis sobre todos os aspectos da medicina, sem preocupação com retaliação.

3.1.2. Do Supervisor Editorial

3.1.2.1. O Supervisor Editorial será um profissional médico ou não, que se responsabilizará pela editoria técnica da revista, incluindo a administração de todo o processo de submissão, recepção, análise, revisão, diagramação, tradução, impressão, publicação e distribuição dos artigos enviados para os ABC.

3.1.2.2. O Supervisor Editorial será escolhido pelo Editor-Chefe, mediante processo de seleção pública.

3.1.2.3. O Supervisor Editorial deverá ter as seguintes qualificações:

a) Experiência em editar e revisar artigos para publicações técnicas escritas ou eletrônicas bem como habilidade em planejar, coordenar e lidar com tarefas associadas.

b) Habilidade em administração e em liderança.

c) Habilidade em informática, incluindo capacidade de lidar com novas tecnologias de comunicação e implementar avanços na dinâmica da revista.

3.1.2.4. O Supervisor Editorial será contratado em regime de 40 horas semanais, devendo cumprir expediente na sede administrativa dos ABC.

3.1.2.5. O Supervisor Editorial fará jus a remuneração mensal, sempre levando em conta os valores de mercado para profissionais de perfil semelhante, assim como a capacidade financeira da Revista e o plano de cargos e salários da SBC.

3.1.2.6. O Supervisor Editorial deverá atingir metas de crescimento qualitativo definidas pelo Editor-Chefe dos ABC.

3.1.2.7. O Supervisor Editorial deverá enviar relatórios anuais de desempenho ao Editor-Chefe dos ABC.

3.1.2.8. O Supervisor Editorial deverá colaborar com o setor Comercial da SBC na captação de recursos financeiros para subsídio às atividades da revista.

3.1.3. Dos Editores Associados

3.1.3.1. Os Editores Associados serão divididos em áreas temáticas:

a) Cardiologia Clínica.

b) Cardiologia Cirúrgica.

c) Cardiologia Intervencionista.

d) Cardiologia Pediátrica/ Congênitas.

e) Arritmias/ Marca-passo.

f) Métodos Diagnósticos.

g) Pesquisa Básica ou Experimental.

h) Epidemiologia/ Estatística.

3.1.3.2. São funções dos Editores Associados:

a) Colaborar com o Editor-Chefe no planejamento da linha editorial da revista.

b) Analisar com rigor científico e técnico apurado, no escopo das suas áreas de especialidade, os artigos aprovados pelo Conselho de Revisores, oferecendo sugestões de modificações e ajustes visando o seu aperfeiçoamento para publicação.

c) Indicar convidados a escreverem editoriais com base em artigos originais aprovados, assim como indicar autores para revisões temáticas.

3.1.3.3. Os Editores Associados são indicados pelo Editor-Chefe, dentre os membros do Conselho Editorial, a cada 4 (quatro) anos, podendo haver uma recondução.

3.1.4. Dos Membros do Conselho Editorial

3.1.4.1. O Conselho Editorial dos ABC é composto por até 100 membros selecionados pelo ConDarq, entre cardiologistas do Brasil e do exterior.

3.1.4.2. Os membros do Conselho Editorial Nacional serão selecionados de acordo com os seguintes critérios:

a) Ser associado da SBC há mais de 10 anos.

b) Possuir o Título de Especialista em Cardiologia ou Cirurgia Cardiovascular Cardiologia Pediátrica.

c) Ter conhecimento amplo e profundo da medicina cardiovascular, suas tendências e avanços recentes.

d) Ter experiência em escrever, editar e revisar artigos para publicações escritas ou eletrônicas.

e) Ter fortes qualificações acadêmicas na área de Cardiologia, incluindo o mínimo de 1 (uma) publicação científica original em revista indexada no sistema Pubmed/Medline nos 4 anos anteriores ao processo seletivo.

f) Ter conhecimento da medicina baseada em evidências.

3.1.4.3. A composição do Conselho Editorial levará em consideração a proporção de associados com direito a voto da SBC em cada estado, a cada 4 (quatro) anos, respeitando pré-requisitos qualitativos (produção científica, atividade acadêmica).

3.1.4.4. O mandato dos membros do Conselho Editorial poderá ser renovado periodicamente de acordo com os seguintes critérios:

a) Manutenção de produção científica de pelo menos 1 artigo científico a cada 4 anos.

b) Grau de atendimento a solicitações de pareceres de revisão.

c) Assiduidade às reuniões do Conselho Editorial.

d) Grau de atendimento das demais tarefas que lhe são atribuídas.

3.1.4.5 São funções dos membros do Conselho Editorial

a) Auxiliar os editores na condução da linha editorial da revista.

b) Redigir Editoriais, por convite.

c) Participar das reuniões do Conselho Editorial convocadas pelo Editor.

3.1.4.6. O Conselho Editorial se reunirá anualmente por ocasião do Congresso Brasileiro de Cardiologia e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Editor-Chefe.

4. Do Conselho Deliberativo (ConDarq)

4.1. O ConDarq é composto pelos cinco últimos Editores-Chefe dos ABC, por 03 Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Cardiologia stricto sensu e pelo Diretor de Comunicação da SBC.

4.2. Os Programas de Pós-Graduação integrantes do ConDarq serão selecionados a cada 04 anos.

4.2.1. Os membros provenientes de Programas de Pós-Graduação serão renovados a cada 02 anos, obedecendo aos períodos de renovação das coordenações das Pós-Graduações.

4.3. O ConDarq será presidido pelo Diretor de Comunicação da SBC.

4.4. O Editor-Chefe participará das reuniões do ConDarq, porém não terá direito a voto.

4.5. São funções do ConDarq:

a) Redigir, modificar e atualizar as Normatizações dos ABC.

b) Nomear a Comissão de Seleção do Editor-Chefe.

c) Recomendar ao Presidente da SBC a destituição do Editor-Chefe.

d) Aprovar a indicação do Supervisor-Editorial.

e) Selecionar os integrantes do ConDarq provenientes dos programas de Pós-Graduação.

f) Selecionar os integrantes do Conselho Editorial.

g) Auxiliar o Editor-Chefe a conduzir a política editorial da revista.

h) Estabelecer metas para avaliação do desempenho qualitativo do Editor-Chefe.

i) Opinar sobre iniciativas de criação, confecção ou veiculação de novas revistas científicas na área de jurisdição da SBC que venham a representar ônus para a instituição, seja através da utilização de sua infraestrutura e recursos financeiros, seja através de competição direta, científica ou comercial, com os ABC. (1) Na eventualidade de surgirem outras publicações no âmbito da SBC, é necessário que essas publicações tenham elevado nível científico e que venham a complementar áreas não cobertas adequadamente pelos ABC.

5. Corpo de Revisores

5.1. Os revisores dos ABC serão selecionados pelo Editor-Chefe, entre profissionais do Brasil e de fora.

5.2. Para manter a condição de revisor, deverão ser preenchidos os seguintes critérios:

a) Regularidade no processo de revisão de artigos da revista.

b) Realizar revisões com elevada qualidade científica e metodológica

5.3. Ao final de cada volume da revista, será publicada a relação dos revisores que colaboraram no período imediatamente anterior.

5.4. São funções dos revisores

a) Revisar artigos do ponto de vista científico e metodológico, propondo modificações aos autores e sugerindo aos Editores a prioridade de publicação.

b) Identificar e sugerir aos Editores, potenciais conflitos de interesses dos autores no estudo.

6. Da política financeira e comercial

6.1. Os ABC, na condição de principal veículo científico da SBC, serão mantidos com recursos próprios, complementados com aportes de recursos da SBC, sempre que necessário.

6.2. Os ABC serão financiados através das seguintes fontes:

a) Comercialização de anúncios impressos.

b) Comercialização de anúncios nas páginas da internet.

c) Comercialização de separatas de artigos.

d) Repasses da SBC, provenientes das anuidades dos associados.

e) Repasses de fundações e organizações não-governamentais.

f) Fontes de financiamento governamental.

6.3. O setor Comercial da SBC será responsável pela captação de recursos para a revista, podendo contar com a colaboração dos Editores e do Supervisor-Editorial.

6.4. A inserção de material de propaganda nos ABC deve ser aprovada pelo Editor-Chefe, observando as normas regulamentadoras de propaganda médica, definidas por entidades governamentais, bem como padrões internacionais estabelecidos para revistas biomédicas, conforme definido no documento “Uniform Requirements for Manuscripts Submitted to Biomedical Journals” www.icmje.org.

6.5. É vedada a comercialização de propaganda vinculada à publicação de artigos científicos.

6.6. É vedada a veiculação de propaganda na sequência imediata de artigos científicos de temas correlatos, de modo a sugerir qualquer tipo de endosso dos ABC ao produto anunciado.

6.7. Material promocional poderá ser inserido nas páginas internas, nas capas internas e na capa do fundo da revista.

7. Da política de conflitos de interesse

7.1. São considerados potenciais conflitos de interesse, a relação de um autor, diretamente, ou indiretamente através da instituição promotora da pesquisa, com empresas que eventualmente possam se beneficiar dos resultados do estudo.

7.2. Os seguintes tipos de relação são considerados como potencialmente conflitantes e devem obrigatoriamente ser declarados, se nos últimos dois anos algum dos autores:

a) Recebeu honorários de consultoria, palestras, redação de textos ou quaisquer outros tipos de serviços remunerados prestados do fabricante do produto.

b) Recebeu auxílio do fabricante do produto (verbas de pesquisa, fornecimento de equipamentos, drogas, mão de obra) relacionados ao projeto em análise ou outro projeto que envolva o mesmo produto.

c) Recebeu auxílio do fabricante do produto para participação em congressos.

d) Deteve ações do fabricante do produto.

e) Houve envolvimento do fabricante do produto na coleta, análise, interpretação ou redação dos dados.

f) É empregado de empresa que possa se beneficiar direta ou indiretamente com os resultados do estudo.

7.3. Os autores devem informar de onde vieram os recursos para realização da pesquisa (se agências de fomento de pesquisa, organizações e instituições sem fins lucrativos, incentivo próprio ou patrocínio privado).

7.4. Os autores devem informar, em caso de envolvimento de patrocinador externo, se o mesmo participou no desenho do estudo, coleta de dados, análise de dados, interpretação de dados ou redação do artigo.

7.5. O autor principal deve informar se teve acesso a todos os dados do estudo e se assume a responsabilidade pela decisão de submeter o artigo

7.6. Todos os coautores deverão preencher a declaração de conflito de interesses.

7.6.1. O não preenchimento da declaração de conflito de interesses impede a publicação do artigo.

7.6.2. O preenchimento com dados não-verdadeiros, na eventualidade de denúncia, implicará no encaminhamento do nome do autor para a Comissão de Legislação Eleitoral e de Ética Profissional da SBC.

8. Da diagramação

8.1. A diagramação da revista seguirá padrões internacionais para revistas biomédicas, conforme estabelecido no documento “Uniform Requirements for Manuscripts Submitted to Biomedical Journals” www.icmje.org

8.2. Tabelas, figuras e gráficos deverão seguir o padrão estabelecido para os ABC, descrito no apêndice C.

9. Da língua

9.1. Os ABC são veiculados em versão impressa em português e versão eletrônica em inglês e português, disponibilizadas na internet no Portal www.cardiol.br.

9.2. Os artigos submetidos em português serão traduzidos para o inglês por empresas de revisão no Brasil.

9.3. Após tradução, os artigos serão enviados para empresas de revisão de inglês fora do país (medical writers).

9.4. Artigos submetidos em inglês serão traduzidos para o português.

10. Do formato de veiculação

10.1 Os ABC serão veiculados em versões impressa e eletrônica.

10.2. A versão impressa dos ABC conterá artigos originais, editoriais, artigos de revisão, correlações anatomoclínica e clinico-radiográfica e comunicações breves.

10.3. A versão eletrônica será denominada “Páginas Eletrônicas dos ABC” e conterá relatos de casos, pontos de vista, correspondências, atualizações clínicas.

10.4. A versão impressa será exclusivamente em português, com exceção dos resumos, que deverão ser traduzidos para o inglês.

10.5. A versão eletrônica será bilíngüe, inglês e português.

11. Prêmio ABC de Publicação Científica

11.1. Os ABC premiarão os melhores trabalhos publicados ao longo do ano, em cada área temática e que levará o nome “Prêmio ABC de Publicação Científica”.

11.2. O regimento do Prêmio ABC encontra-se no apêndice B Estas Normatizações serão registradas em cartório e publicadas nas páginas eletrônicas da revista, passando a valer a partir da data da sua publicação, salvo ressalvas contidas nas disposições transitórias.

12. Disposições transitórias

12.1. O Editor-Chefe para o biênio 2008-2009 será indicado pelo Presidente da SBC.

12.2. O Editor-Chefe para o biênio 2010-2014 será escolhido por seleção pública em 2007.

12.3. Os três primeiros membros do ConDarq, provenientes de Programas de Pós-Graduação em Cardiologia, serão os coordenadores dos três programas com melhor avaliação no sistema CAPES.