ABC | Volume 114, Nº2, Fevereiro 2020

Ponto de Vista Lopes et al. Tratamento da estenose aórtica do idoso no Brasil Arq Bras Cardiol. 2020; 114(2):313-318 Figura 4 – Correlação entre a variação percentual das taxas de mortalidade por estenose aórtica não reumática e o índice de desenvolvimento sociodemográfico (IDS) por estado no Brasil em 1990 (A) e 2017 (B). A Conitec sempre critica o uso de dados internacionais em detrimento dos dados nacionais, mas curiosamente neste caso, para calcular o impacto orçamentário, faz uso de uma estimativa europeia, o que seria particularmente questionável neste contexto, visto que: 1) o TAVI é registrado e praticado na Europa há muito mais tempo do que no Brasil; 2) as características epidemiológicas da população europeia são diferentes das da população brasileira, sendo a primeira mais idosa e com maior tempo transcorrido desde a transição epidemiológica, o que aumenta o número de pacientes com idade acima dos 75 anos, e por consequência, a prevalência e o número de procedimentos. É importante mencionar que a população da Europa gira em torno dos 700 milhões de habitantes, ou seja, muito maior do que a do Brasil; 3) os sistemas de saúde europeus, particularmente o da Alemanha, têm uma postura diferente comparada à do governo brasileiro frente à chegada de inovações tecnológicas, sendo muito mais abertos à incorporação de novas tecnologias em saúde; 4) o sistema de saúde brasileiro, particularmente em atenção especializada e de média/alta complexidade, como é o caso do TAVI, não está distribuído uniformemente em todo país e, além disso, o Brasil não tem estrutura hospitalar, infraestrutura diagnóstica e corpo clínico tão amplamente disponíveis e eficientes quanto os de países europeus, sendo assim, a taxa de diagnóstico e realização de procedimentos no país não seriam, nem de perto, compatíveis com as europeias; 5) o número de 8.025 procedimentos/ano é muito próximo dos 9.000 procedimentos/ano realizados nos Estados Unidos por ocasião da demanda de incorporação (sendo que os Estados Unidos possui uma população muito maior do que a do Brasil), e como foi mencionado na consulta pública, é um número incompatível com as caraterísticas epidemiológicas e de acesso à saúde da população brasileira. Ainda no que concerne à estimativa anual de número de procedimentos, cabe ressaltar que, por meio de uma análise comparativa com procedimentos semelhantes ofertados pelo SUS, constata-se facilmente que tal estimativa é, no mínimo, irreal. A Tabela 1 demonstra, com base em dados oficiais do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), a quantidade de procedimentos de cirurgia 316