ABC | Volume 115, Nº1, Julho 2020

Artigo Original Pessoa et al. Relação de custo-efetividade entre stents farmacológicos e não farmacológicos Arq Bras Cardiol. 2020; 115(1):80-89 Análise de Custo-efetividade No Brasil, para o tratamento percutâneo das coronariopatias, é regra o uso do SF no sistema suplementar de saúde, pois esse modelo econômico pauta seu limiar de CE através de demanda, considerando quanto o segurado está disposto a pagar por ele. Entretanto, no SUS, o uso irrestrito do SF ainda é motivo de controvérsias. Por não ter impacto na mortalidade, com diminuição somente no número de reintervenções por reduzir a reestenose, o limiar de CE precisa se basear na oferta, isto é, quanto o Estado está disposto a pagar a mais para obter esse benefício. O estudo precursor no país para a análise econômica do SF (estudo não randomizado de Polanczyk et al., 3 indicou que o custo no primeiro ano do implante de SNF foi R$ 5.788,00 e de SF foi R$ 12.708,00, com efetividade a favor do SF de 13,8%. Utilizando o limiar de CE de USD 10,000.00 por evento evitado, extraído do sistema norte-americano e canadense, concluiu-se que a RCEI do SF de R$ 47.643,00 por reestenose evitada não foi custo-efetiva no SUS. O presente estudo, randomizado, calculou a RCEI do SF em relação ao SNF, somente no SUS. O custo anual do SF foi R$ 5.722,21 e o custo anual do SNF foi R$ 4.085,21, utilizando o valor de tabela do SUS, que pouco se modificou desde o estudo de Polanczyk et al., 3 A efetividade por RIS e por RLA do SF sobre o SNF foi 8,7% e 5,9%, respectivamente, com RCEI de R$ 18.816,09 e de R$ 27.745,76. Com esses resultados, pode-se considerar o SF custo-efetivo? No Brasil, nunca existiu um valor explícito de limiar de CE como referência para a avaliação da viabilidade econômica de uma tecnologia a ser implementada. A CONITEC 9 assessora o Ministério da Saúde para a incorporação de qualquer tratamento no SUS, e seus relatórios geralmente utilizam o valor do PIB per capita para estimar esse limiar. 18-20 O uso do PIB per capita como limiar de CE foi recentemente abandonado pela OMS 19 por falta de especificidade para a tomada de decisões sobre a alocação de recursos. Devido ao cenário de incertezas, existe em tramitação no Senado um projeto de lei que obriga a criação de parâmetros de CE para auxiliar a aprovação de medicamentos, órteses ou próteses no SUS. 21 Devido à falta de melhor alternativa, o PIB per capita foi o definidor de CE para o presente trabalho. O preço do SF diminuiu drasticamente. Quando da publicação do trabalho de Polanczyk et al., 3 o valor de referência do stent com rapamicina (sirolimus) era R$ 10.320,00 e, no presente estudo, o stent com zotarolimus custou em torno de R$ 3.600,00. Em compensação, o valor do SNF também diminuiu na mesma proporção, apresentando os mesmos avanços tecnológicos da plataforma usada no SF. Curiosamente, o SUS apresenta uma peculiaridade: os valores pagos pelos procedimentos pouco modificaram nos últimos anos, com o Tabela 5 – Variáveis clínicas e comorbidades segundo o desfecho RIS Variáveis clínicas Com RIS Sem RIS p-valor Idade (anos) média ± DP 59,9±8,4 61,9±10,1 0,45* Sexo masculino n (%) 9 60,0 127 64,8 0,71 Cor branca n (%) 10 66,7 128 69,6 0,51 Comorbidades n (%) HAS 13 86,7 156 79,6 0,39 Obesidade 4 26,7 44 23,0 0,74 Diabetes mellitus 6 40 54 27,6 0,22 Dislipidemia 8 53,3 106 54,9 0,91 Tabagismo 3 20,0 38 19,8 0,079 Tabagismo (ex + atual) 13 86,7 116 60,4 0,043 História familiar 9 64,3 116 60,4 0,77 IAM prévio 3 20,0 24 12,4 0,30 IRC 0 0 6 3,1 0,64 Hemodiálise 0 0 2 1,03 0,86 FE < 40% 0 0 16 8,9 0,26 Isquemia silenciosa 1 6,7 3 1,6 0,26 Angina estável 2 13,3 66 35,1 0,086 Angina instável 8 53,3 67 35,1 0,16 IAM s/ supra ST 3 21,4 21 11,1 0,22 IAM c/ supra ST 1 7,1 40 20,8 0,19 Os dados categóricos foram expressos em frequência (n) e percentual (%) e comparados pelo teste do qui-quadrado ou exato de Fisher. Os dados numéricos com distribuição normal foram expressos por média ± desvio-padrão e comparados pelo teste t de Student. *para amostras independentes. RIS: reestenose intrastent; DP: desvio-padrão; FE: fração de ejeção; HAS: hipertensão arterial sistêmica; IAM: infarto agudo do miocárdio; IRC: insuficiência renal crônica; supra ST: supradesnivelamento do segmento ST. Fonte: O Autor (2018). 87